"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"84";"5";"PNAB 2024";"20944";"PANAB 2024 - LEI Nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC - ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO  E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ";"1";"OSMAR FIDELIS DO NASCIMENTO";"2024-07-31 18:29:09";"";"2024";"";"Convênios e Repasses"
"37";"5";"Termo Cessão de Imóvel";"";"Termo de Cessão do imóvel da Escola desativada denominada Duque de Caxias em São Jorge";"1";"";"2019-05-13 15:02:44";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"35";"5";"Convênio de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Mutum/MG";"001/2019";"Cessão de Servidora Emanuela Segatto Scabelo para prestar serviços  no Município de Mutum/MG com ônus para a cessionária. Vigência 01/04/2019 à 31/12/2020.";"1";"Gabinete";"2019-04-30 14:56:31";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"36";"5";"Convênio de Cooperação Técnica com a Aderes e Bandes";"";"Termo de Cooperação entre a Prefeitura e Aderes/BANDES. Vigência 20/03/2019 à 20/03/2024.";"1";"BANDES";"2019-03-25 14:59:56";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"38";"5";"Termo de Doação";"18/2019";"Termo de doação com encargos de um veículo furgão transformado em ambulância firmado entre a Secretaria de estado da Saúde e o Município de Brejetuba. Termo de doação  não tem prazo estipulado de vigência.";"1";"SESA";"2019-03-11 15:06:20";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"39";"5";"Termo de Doação";"3.202/2018";"Termo de doação de uma caminhonete Mitsubishi L200 para serviço de vigilância em saúde no município. Não possui vigência estabelecida.";"1";"Ministério da Saúde";"2019-02-27 15:08:39";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"41";"5";"Contrato de Rateio Consórcio Guandú";"01/2019";"Contrato de Rateio para participação do Município no Consórcio Rio Guandú. Valor anual R$ 82.644,48. Vigência 01/01/2019 à 31/12/2019.";"1";"Gabinete";"2019-01-22 15:14:07";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"42";"5";"Aditivo ao Termo de Fomento com a APAE";"02/2019";"Termo de Fomento celebrado com a APAE de Brejetuba. Valor 150.000,00. Vigência 02/01/2019 à 31/12/2019.";"1";"Gabinete";"2019-01-03 15:16:59";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"33";"5";"Aquisição e Instalação de Equipamentos";"872919-2018";"Convênio celebrado entre o Município e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 100.289,56, sendo R$ 88.062,62 de repasse do Ministério e R$ 12.226,94 de contrapartida do Município. Vigência 30/11/2018 à 30/08/2021.";"1";"Gigov";"2018-12-14 14:02:16";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"40";"5";"Acordo de Cooperação INCRA";"";"Termo de cooperação para funcionamento do escritório do INCRA no Município. Vigência de 5 anos após a publicação.";"1";"INCRA";"2018-12-07 15:11:28";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"32";"5";"Construção de Pavilhão no Centro de Eventos Cafezão";"872260-2018";"Convênio para construção de pavilhão do Centro de Eventos Cafezão celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento via Caixa Econômica Federal. Valor total de R$ 484.447,40, sendo 460.952,38 de repasse do Município e R$ 23.495,02 de contrapartida do Município. Vigência 31/08/2018 à 30/11/2023.";"1";"Gigov";"2018-09-11 14:03:31";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"34";"5";"Construção de Ponte no Município de Brejetuba";"875237-2018";"Convênio celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 225.000,00, sendo R$ 222.857,14 de repasse do Ministério e R$ 2.142,86 de contrapartida do Município. Vigência 31/07/2018 à 30/11/2023 ";"1";"Gigov";"2018-08-17 13:56:40";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"30";"5";"Construção do Centro de Referência em Assistência Social-CREAS";"863695-2017";"Convênio para construção do CREAS do Município firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Desenvolvimento Social via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 500.000,00, sendo R4 450.000,00 de repasse do ministério e R$ 50.000,00 de contrapartida do Município. Vigência 30/12/2017 à 30/11/2022.";"1";"Gigov";"2018-01-19 14:04:57";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"29";"5";"Pavimentação de Ruas na Sede do Município";"849262-2017";"Convênio celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades para pavimentação em CBUQ das ruas do entorno da Apae, Creche e UBS Sede via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 958.399,55, sendo R$ 740.350,00 de repasse e R$ 218.049,55. Vigência 29/12/2017 à 30/11/2022.";"1";"Gigov";"2018-01-15 14:06:31";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"28";"5";"Ampliação do Estádio Municipal Urbano Tristão";"831236-2016";"Contrato de Repasse celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte via Caixa Econômica Federal para construção de arquibancadas e vestiários no Estádio Municipal Urbano Tristão. Valor total da obra: R$ 609.375,00, sendo R$ 585.000,00 de repasse do Ministério e R$ 24.375,00 de contrapartida do Município. Vigência 15/12/2016 à 30/11/2019.";"1";"Gabinete do Prefeito";"2016-12-27 14:07:48";"";"";"";"Convênios e Repasses"
"31";"5";"Pavimentação de Ruas na Sede do Município";"829324-2016";"Convênio celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 256.093,75, sendo R$ 245.850,00 de repasse do Ministério e R$ 10.243,75 de contrapartida do Município. Vigência 15/12/2016 à 30/11/2018.";"1";"Gigov";"2016-12-27 14:00:45";"";"";"";"Convênios e Repasses"