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"90";"27";"1";"";"";"2015";"2015-06-26 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 004/2015 - “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EMISSÃO DO ALVARÁ DE HABITE-SE DE OBRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.”";"";"004";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSOP0042015.pdf";"";"";"SOP"
"89";"27";"1";"";"";"2015";"2015-06-26 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 003/2015 - “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”.";"";"003";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSOP0032015.pdf";"";"";"SOP"
"87";"27";"1";"";"";"2015";"2015-06-15 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 001/2015 - ""DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.""";"";"001";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSOP0012015.pdf";"";"";"SOP"
"88";"27";"1";"";"";"2014";"2014-07-22 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 002/2014 - ""DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO-OBRAS, PARA ATENDER LEGALMENTE AS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 245/2012 - TCE-ES, E SUAS ATUALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.""";"";"002";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSOP0022014.pdf";"";"";"SOP"