"id";"norma_tipo_id";"norma_situacao_id";"proposicao";"ocorrencia";"ano";"data_publicacao";"data_vigoracao";"assunto";"ementa";"texto";"numero";"numero_antigo";"numero_diario";"arquivo_html";"arquivo_html_antigo";"arquivo_pdf";"arquivo_pdf_antigo";"video";"sigla"
"162";"22";"1";"";"";"2017";"2017-06-02 00:00:00";"";"";"IN STB 005 2017 - ""DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA VENDA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA – ES”.";"";"005";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSTB0052017.pdf";"";"";"STB"
"62";"22";"1";"";"";"2014";"2014-10-23 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 004/2014 - ""DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.""";"";"004";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSTB004.pdf";"";"";"STB"
"61";"22";"1";"";"";"2014";"2014-10-23 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 003/2014 - ""DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.""";"";"003";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSTB0032014.pdf";"";"";"STB"
"60";"22";"1";"";"";"2014";"2014-10-23 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 002/2014 - ""DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.""";"";"002";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSTB0022014.pdf";"";"";"STB"
"58";"22";"1";"";"";"2014";"2014-10-23 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 001/2014 - ""DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.""";"";"001";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSTB0012014.pdf";"";"";"STB"