"id";"norma_tipo_id";"norma_situacao_id";"proposicao";"ocorrencia";"ano";"data_publicacao";"data_vigoracao";"assunto";"ementa";"texto";"numero";"numero_antigo";"numero_diario";"arquivo_html";"arquivo_html_antigo";"arquivo_pdf";"arquivo_pdf_antigo";"video";"sigla"
"161";"20";"1";"";"";"2017";"2017-05-18 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 007 2017 - ""DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS E OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"".";"";"007";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSCL0072017.pdf";"";"";"SCL"
"73";"20";"1";"";"";"2015";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015 - ""DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS"".";"";"006";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSCL0062015.pdf";"";"";"SCL"
"72";"20";"1";"";"";"2015";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2015 - ""DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO";"";"005";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSCL0052015.pdf";"";"";"SCL"
"71";"20";"1";"";"";"2015";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2015 - ""DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO"".";"";"004";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSCL0042015.pdf";"";"";"SCL"
"70";"20";"1";"";"";"2015";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2015 - ""DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, ENVIO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".";"";"003";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSCL0032015.pdf";"";"";"SCL"
"69";"20";"1";"";"";"2015";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2015 - ""DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA"".";"";"002";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSCL0022015.pdf";"";"";"SCL"
"68";"20";"1";"";"";"2015";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2015 - ""DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES"".";"";"001";"";"";"";"";"/uploads/documento/INSCL0012015.pdf";"";"";"SCL"