PREFEITURA DE BREJETUBA

Regulamentação

Regulamentação - REG n° 144/2016 Data: 29/11/2016 Situação: Vigente DECRETO 289 2016 - "APROVA O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, NO ÂMBITO DESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Regulamentação - REG n° 143/2016 Data: 10/11/2016 Situação: Vigente DECRETO 281 2016 - “ALTERA DECRETO 029/2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Regulamentação - REG n° 4/2013 Data: 17/09/2013 Situação: Vigente LEI Nº 602/2013 - "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA."
Regulamentação - REG n° 14/2013 Data: 17/09/2013 Situação: Vigente DECRETO Nº 029/2013 - "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 602/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO."
Regulamentação - REG n° 13/2013 Data: 17/09/2013 Situação: Vigente LEI Nº 613/2013 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Regulamentação - REG n° 12/2013 Data: 17/09/2013 Situação: Vigente LEI Nº 606/2013 - "CRIA CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Regulamentação - REG n° 11/2013 Data: 17/09/2013 Situação: Vigente LEI Nº 604/2013 - "INCORPORA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulamentação - REG n° 10/2013 Data: 17/09/2013 Situação: Vigente LEI Nº 603/2013 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulamentação - REG n° 46/2013 Data: 30/08/2013 Situação: Vigente PLANO DE AÇÃO - "PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES".

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