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Sistema de Projetos e Obras Públicas







Sistema de Projetos e Obras Públicas - SOP n° 004/2015
Data: 26/06/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 004/2015 - “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EMISSÃO DO ALVARÁ DE HABITE-SE DE OBRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.”
Sistema de Projetos e Obras Públicas - SOP n° 003/2015
Data: 26/06/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 003/2015 - “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”.
Sistema de Projetos e Obras Públicas - SOP n° 001/2015
Data: 15/06/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 001/2015 - "DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA."
Sistema de Projetos e Obras Públicas - SOP n° 002/2014
Data: 22/07/2014
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 002/2014 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO-OBRAS, PARA ATENDER LEGALMENTE AS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 245/2012 - TCE-ES, E SUAS ATUALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."
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