PREFEITURA DE BREJETUBA

Sistema de Tributos - STB n° 005/2017 Data: 02/06/2017 Situação: Vigente IN STB 005 2017 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA VENDA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA – ES”.
Sistema de Tributos - STB n° 004/2014 Data: 23/10/2014 Situação: Vigente INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 004/2014 - "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."
Sistema de Tributos - STB n° 003/2014 Data: 23/10/2014 Situação: Vigente INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 003/2014 - "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."
Sistema de Tributos - STB n° 002/2014 Data: 23/10/2014 Situação: Vigente INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 002/2014 - "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."
Sistema de Tributos - STB n° 001/2014 Data: 23/10/2014 Situação: Vigente INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 001/2014 - "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."