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Sistema de compras, licitações e contratos







Sistema de compras, licitações e contratos - SCL n° 007/2017
Data: 18/05/2017
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 007 2017 - "DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS E OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Sistema de compras, licitações e contratos - SCL n° 006/2015
Data: 02/02/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015 - "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS".
Sistema de compras, licitações e contratos - SCL n° 005/2015
Data: 02/02/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2015 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
Sistema de compras, licitações e contratos - SCL n° 004/2015
Data: 02/02/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2015 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO".
Sistema de compras, licitações e contratos - SCL n° 003/2015
Data: 02/02/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2015 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, ENVIO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sistema de compras, licitações e contratos - SCL n° 002/2015
Data: 02/02/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2015 - "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA".
Sistema de compras, licitações e contratos - SCL n° 001/2015
Data: 02/02/2015
Situação: Vigente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2015 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES".
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